Oiça a entrevista a José Melim, chefe da delegação da ANACOM na Madeira, na rubrica ''Espaço ANACOM'', da Rádio Jornal da Madeira, a 1 de abril de 2020, sobre boas práticas na utilização do serviço de comunicações eletrónicas durante a pandemia (COVID-19).
No âmbito da atual situação de pandemia, a ANACOM tem recebido pedidos de informação e reclamações de consumidores que, por estarem em situação de desemprego ou com menores rendimentos, pretendem cancelar ou alterar os seus contratos. A ANACOM propõe um conjunto de medidas excecionais de proteção aos utilizadores.
Veja a entrevista a José Melim, chefe da delegação da ANACOM na Madeira, no "Telejornal", da RTP Madeira, a 31 de março de 2020, sobre aumento do tráfego de comunicações eletrónicas resultante das medidas de prevenção de contágio de COVID-19.
O número de testes à velocidade de acesso à Internet, móvel e fixa, feitos através do NET.mede praticamente triplicou desde que foi decretada a pandemia do novo coronavírus e a maioria dos portugueses passou a ficar em casa.
A ANACOM estima que o consumo de comunicações eletrónicas tenha diminuído na semana de 29 de março face à semana anterior, ainda que se mantenha significativamente acima do registado no período pré-COVID-19.
Os CTT divulgaram hoje um conjunto de medidas com o objetivo de diminuir o risco de contágio de COVID-19 para todos os pensionistas que habitualmente se deslocam às estações ou postos de correios para receber o pagamento dos seus vales CNP (Centro Nacional de Pensões).
A utilização dos serviços de comunicações eletrónicas tem estado a aumentar em consequência da adoção de medidas de proteção de contágio de COVID-19. O tráfego de voz aumentou cerca de 47% e o consumo de dados cerca de 52%.
O Governo lançou o site covid19estamoson.gov.pt com o objetivo de reunir numa única plataforma todas as informações úteis de apoio a cidadãos, famílias e empresas no combate aos efeitos causados pelo novo coronavírus e a COVID-19.
Seguindo as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS) para prevenção e controlo de infeção por COVID-19, a Direção-Geral da Política de Justiça (DGPJ) determinou a adoção de medidas que condicionam o atendimento aos cidadãos em todos os serviços disponibilizados no território nacional, incluindo nos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo e nos Julgados de Paz.
No contexto de emergência de saúde pública que se vive atualmente, em reação à situação epidemiológica do novo COVID-19, o Governo estabeleceu um pacote excecional e temporário de medidas relativas ao sector das comunicações eletrónicas, que têm impacto nos direitos dos utilizadores destes serviços.