26.01.2021

Evolução dos preços das telecomunicações em dezembro de 2020

Os preços das telecomunicações praticados em dezembro de 2020 diminuiram 0,1% face ao mês anterior.

25.01.2021

Atendimento ao cliente - ANACOM no programa "Madeira Viva"

Veja a entrevista a José Nelson Melim, Diretor da Delegação da ANACOM na Madeira, no programa ''Madeira Viva” da RTP Madeira, a 20 de janeiro de 2021, sobre os serviços de atendimento ao cliente dos operadores de comunicações.

15.01.2021

COVID-19 - Medidas excecionais de resposta à pandemia durante o estado de emergência

No contexto atual de emergência de saúde pública, o Governo estabeleceu um pacote excecional e temporário de medidas com vista à contenção da transmissão do vírus e à diminuição da expansão da pandemia da doença COVID-19.

07.01.2021

Exposição da população a radiações em 2020

Os resultados da avaliação à exposição a radiações não-ionizantes feita pela ANACOM, relativamente a 2020, apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência fixados legalmente.

06.01.2021

COVID-19 - Novas regras sobre a suspensão e o cancelamento de contratos de comunicações eletrónicas

No contexto da atual crise de saúde pública, a Assembleia da República aprovou medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia de COVID-19 que garantem o acesso aos serviços essenciais, designadamente à prestação de serviços de comunicações eletrónicas.