O QUE PRECISA DE SABER SOBRE...
22.04.2019

Comissão divulga os preços do envio internacional de encomendas dentro da União Europeia

A Comissão Europeia (CE) divulgou uma lista com os preços aplicáveis aos envios postais transfronteiriços. O objetivo é contribuir para a transparência dos preços nas entregas internacionais dentro da União Europeia (UE), permitindo a sua comparabilidade por parte dos consumidores, e incentivando a redução das diferenças exageradas entre tarifas.

18.04.2019

Recebeu uma mensagem do operador com o CVP?

O CVP é o código de validação de portabilidade, que, a partir de 11 de maio de 2019, será necessário apresentar, sempre que pedir a portabilidade ao novo operador. Conserve este código, pois precisará dele se algum dia pedir a portabilidade do seu número de telefone.

17.04.2019

ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei

A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.

16.04.2019

Onde reclamar quando os serviços postais são prestados fora de uma estação de correios?

Por concessão dos CTT, os serviços postais podem ser prestados em postos de correios –estabelecimentos públicos e privados que não exercem esta atividade a título principal, como por exemplo juntas de freguesia e papelarias.

25.03.2019

Evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2019

Em fevereiro de 2019, os preços das telecomunicações diminuíram 0,02% face ao mês anterior e 0,2% relativamente ao mês de fevereiro do ano passado.

22.04.2019

Comissão divulga os preços do envio internacional de encomendas dentro da União Europeia

A Comissão Europeia (CE) divulgou uma lista com os preços aplicáveis aos envios postais transfronteiriços. O objetivo é contribuir para a transparência dos preços nas entregas internacionais dentro da União Europeia (UE), permitindo a sua comparabilidade por parte dos consumidores, e incentivando a redução das diferenças exageradas entre tarifas.

18.04.2019

Recebeu uma mensagem do operador com o CVP?

O CVP é o código de validação de portabilidade, que, a partir de 11 de maio de 2019, será necessário apresentar, sempre que pedir a portabilidade ao novo operador. Conserve este código, pois precisará dele se algum dia pedir a portabilidade do seu número de telefone.

17.04.2019

ANACOM determina a eliminação de cláusulas contratuais contrárias à lei

A ANACOM considerou que algumas das cláusulas contratuais previstas dos contratos em uso pelos operadores de comunicações eletrónicas não cumpriam as regras legais. Nesse sentido e enquanto entidade a quem cabe supervisionar e fiscalizar o cumprimento destas regras, determinou aos operadores a sua eliminação.

16.04.2019

Onde reclamar quando os serviços postais são prestados fora de uma estação de correios?

Por concessão dos CTT, os serviços postais podem ser prestados em postos de correios –estabelecimentos públicos e privados que não exercem esta atividade a título principal, como por exemplo juntas de freguesia e papelarias.

25.03.2019

Evolução dos preços das telecomunicações em fevereiro de 2019

Em fevereiro de 2019, os preços das telecomunicações diminuíram 0,02% face ao mês anterior e 0,2% relativamente ao mês de fevereiro do ano passado.

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